Política de Privacidade

A Genus Care valoriza a sua privacidade e todas as nossas atividades de tratamento de dados cumprem integralmente a legislação de proteção de dados. A Genus Care não vende, por exemplo, os seus dados pessoais a terceiros. Nesta declaração de privacidade, explicamos como a Genus Care utiliza e protege os seus dados pessoais.

Informações de contacto

Genus Care BV
Assendorperdijk 1
8012 EG Zwolle
KVK 70992363
e-mail: info@genus.care

O que é a Genus

A Genus Care é uma plataforma (de comunicação) para cuidados à distância destinada a profissionais de saúde formais e informais e a cuidadores informais. A plataforma Genus Care é composta por vários elementos: Dispositivo Genus (Genus), Periféricos Ligados, Aplicações Genus, Portal Genus, Genus PAL e Backend Genus.

1. O Nosso Papel no Tratamento de Dados

A Genus Care atua como Responsável pelo Tratamento ou Subcontratante, consoante a forma de aquisição do nosso hardware, dos serviços do portal e da monitorização por sensores:

Cuidados Institucionais (Subcontratante): Quando os nossos serviços são prestados através de Organizações de Cuidados de Saúde, a Genus Care atua como Subcontratante por conta da Organização de Cuidados de Saúde, que atua como Responsável pelo Tratamento. Os destinatários de cuidados institucionais devem apresentar os pedidos principais de exercício dos direitos dos titulares dos dados diretamente ao seu prestador de cuidados.

Vendas Diretas e através de Distribuidores a Consumidores (Responsável pelo Tratamento): Quando os nossos produtos e serviços são adquiridos diretamente por consumidores ou através de distribuidores autorizados, a Genus Care atua como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos para operar os dispositivos e o portal. Os titulares de contas de consumidor podem exercer os seus direitos diretamente junto da Genus Care.

2. Operações de Tratamento

2.1. Implementação Institucional (Subcontratante)

Quando a plataforma Genus Care é implementada numa Organização de Cuidados de Saúde, a Genus Care atua como Subcontratante. Para prestar os nossos serviços, assegurar as funcionalidades da plataforma e facilitar a coordenação dos cuidados, a Genus Care trata dados de identificação dos utilizadores finais, telemetria dos dispositivos e dados de pessoal por conta da Organização de Cuidados de Saúde (Responsável pelo Tratamento) e segundo as suas instruções documentadas. A Organização de Cuidados de Saúde conserva toda a responsabilidade legal enquanto Responsável pelo Tratamento nos termos dos artigos 6.º e 9.º do RGPD.

2.2. Vendas Diretas e através de Distribuidores a Consumidores (Responsável pelo Tratamento)

Quando o nosso hardware, serviços do portal ou aplicações são adquiridos diretamente ou através de distribuidores autorizados sem um prestador institucional de cuidados, a Genus Care atua como Responsável pelo Tratamento independente. Nesta qualidade, tratamos diretamente dados de identificação, atributos de contas e telemetria dos sensores dos dispositivos para disponibilizar as funcionalidades da plataforma, proteger a infraestrutura e cumprir as nossas obrigações contratuais para com o utilizador final.

2.3. Distribuição das Responsabilidades Legais

O tratamento efetuado por conta de uma Organização de Cuidados de Saúde realiza-se sob a autoridade e as instruções diretas dessa instituição. A Organização de Cuidados de Saúde conserva toda a responsabilidade legal enquanto Responsável pelo Tratamento por garantir que as suas instruções à Genus Care, bem como as suas atividades globais de tratamento, têm fundamento jurídico (nos termos dos artigos 6.º e 9.º do RGPD) e cumprem integralmente todas as normas aplicáveis em matéria de privacidade, proteção de dados e cuidados de saúde.

3. Que dados utilizamos e para que fins?

3.1. Informações Fornecidas pelo Utilizador

Antes de ser possível estabelecer comunicação entre o Dispositivo Genus e a Aplicação Genus Family, é necessário conceder autorização à Aplicação Family no Dispositivo Genus. Esta autorização é armazenada no Backend Genus. Os utilizadores do Dispositivo Genus e da Aplicação Genus Family utilizam armazenamento pseudonimizado, o que significa que a comunicação assenta na separação criptográfica das bases de dados de identidade pessoal relativamente à telemetria dos dispositivos e sensores. Através do Portal Genus, a Genus Care permite comunicar com vários dispositivos Genus.

Contudo, para comunicar com o Genus correto, cada Genus no portal tem de poder ser identificado de forma única (e reconhecível). O Portal Genus foi desenvolvido especialmente para Organizações de Cuidados de Saúde, razão pela qual se decidiu identificar um Genus mediante a sua associação a um utente, para que o prestador de cuidados saiba imediatamente com que utente está a comunicar.

A Genus Care apenas utiliza as informações do utente constantes do Portal Genus para estabelecer a comunicação. Todas as comunicações armazenadas e todos os dados de telemetria são geridos através de servidores multimédia isolados e de encriptação segura TLS 1.3 dos dados em trânsito.

Além de gerir as comunicações, o Genus inclui sensores para monitorizar o seu ambiente. Os dados dos sensores são armazenados de forma pseudonimizada no backend Genus a cada minuto. O backend Genus utiliza estes dados para gerar automaticamente mensagens quando ocorre uma situação inesperada.

3.2. Informações Recolhidas Automaticamente

Além disso, as Aplicações e os Portais Genus podem recolher automaticamente determinadas informações, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o identificador único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo do seu dispositivo móvel, o tipo de navegadores de Internet móveis que utiliza e informações sobre a forma como utiliza as aplicações e os portais Genus.

3.3. Informações de Localização em Tempo Real

As aplicações Genus não recolhem informações precisas sobre a localização do seu dispositivo móvel.

4. Fundamentos Jurídicos do Tratamento dos Seus Dados Pessoais

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando dispomos de um fundamento jurídico válido nos termos da legislação europeia de proteção de dados (RGPD). Os fundamentos jurídicos em que nos baseamos incluem:

4.1. Necessidade Contratual

• O que tratamos: Dados de contas, chaves de emparelhamento de dispositivos, estado dos alarmes ativos, perfis de utilizador e telemetria em tempo real dos sinais de alarme social.
• Por que razão tratamos: Para cumprir o acordo contratual de prestação de serviços de coordenação de cuidados, permitir a navegação na aplicação, encaminhar alarmes sociais e garantir o funcionamento adequado dos dispositivos de hardware.

4.2. Interesses Legítimos

• O que tratamos: Telemetria operacional, registos de eventos de diagnóstico do sistema, endereços IP, relatórios de falhas e registos de acesso de segurança.
• Por que razão tratamos: Para prosseguir o nosso interesse legítimo em proteger a infraestrutura contra ameaças informáticas, garantir a disponibilidade contínua do sistema, corrigir erros de software e otimizar o desempenho da plataforma. Ponderamos os nossos interesses comerciais face aos seus direitos fundamentais à privacidade para garantir que o tratamento da telemetria é proporcional e seguro.

4.3. Obrigações Legais

• O que tratamos: Registos financeiros de faturação, documentação fiscal e registos de auditoria regulamentar.
• Por que razão tratamos: Para cumprir deveres legais de contabilidade, administração e comunicação de informações em matéria de proteção de dados previstos na legislação neerlandesa e da UE aplicável.

4.4. Consentimento Explícito

• O que tratamos: Telemetria analítica não essencial, preferências de marketing direto ou conteúdos multimédia carregados pelos utilizadores que contenham dados de saúde ou de categorias especiais, quando aplicável.
• Por que razão tratamos: Quando o solicita expressamente. O consentimento nunca é incluído nos termos da plataforma e pode ser retirado a qualquer momento nas definições da aplicação, sem afetar o acesso ao serviço principal.

5. Acesso a partir das Aplicações Genus

As Aplicações Genus necessitam de acesso às fotografias, à câmara e ao microfone. Estes recursos são utilizados apenas para as seguintes funções:

• Acesso às fotografias: Para partilhar fotografias com o Dispositivo Genus.
• Câmara e microfone: Apenas para chamadas durante a videoconferência.

6. Decisões Automatizadas

A Genus Care utiliza processos de decisão automatizada para melhorar a eficiência e a eficácia dos nossos serviços. Estes processos incluem os seguintes.

6.1. Deteção de Anomalias

Os dados dos sensores são analisados automaticamente para detetar situações inesperadas no ambiente do dispositivo Genus. Se for detetada uma anomalia, pode ser gerado e enviado um alerta automático (se ativado), com recurso à separação criptográfica para garantir a privacidade.

6.2. Gestão das Comunicações

Os sistemas automatizados ajudam a gerir a comunicação entre os dispositivos Genus e o portal para garantir interações fluidas e seguras.

6.3. Fundamento Jurídico

O fundamento para o tratamento dos dados dos utilizadores finais, incluindo decisões automatizadas e deteção de anomalias, é o Consentimento Explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Para os utilizadores institucionais, o consentimento é obtido e gerido pela Organização de Cuidados de Saúde. Nas vendas diretas e através de distribuidores a consumidores, o Consentimento Explícito é obtido diretamente pela Genus Care durante a ativação do Dispositivo Genus e pode ser gerido ou retirado a qualquer momento através do Dispositivo Genus.

7. Durante Quanto Tempo Conservamos os Dados Pessoais

7.1. Prazos de Conservação

A Genus Care mantém prazos de conservação explícitos para todos os dados tratados:

• Tratamento durante Subscrição Ativa: Os dados são conservados durante a vigência de uma subscrição de serviço ativa.
• Período de Eliminação Reversível: Após a cessação da subscrição, os dados entram num período de 12 meses em que a eliminação é reversível.
• Eliminação Definitiva Automatizada: Após o período de 12 meses, scripts automatizados eliminam definitivamente os dados por anonimização.
• Registos Financeiros Legais: Os registos financeiros são conservados durante o prazo legal de 7 anos.

7.2. Nota sobre a Conservação de Registos de Saúde

A obrigação de exportar registos de alarmes clinicamente relevantes para os sistemas principais de Processo Clínico Eletrónico (PCE), a fim de cumprir os requisitos legais de conservação de registos médicos (como o requisito neerlandês da WGBO de 20 anos), aplica-se estritamente às Organizações de Cuidados de Saúde que atuam como Responsáveis pelo Tratamento. Para os consumidores que compram produtos diretamente ou através de distribuidores autorizados, os dados pessoais e a telemetria regem-se exclusivamente pelos prazos de conservação padrão da Genus Care descritos na Secção 7.1.

8. Partilha de Dados, Subcontratantes Ulteriores e Transferências Internacionais

8.1. Princípios Gerais de Partilha de Dados com Terceiros

A Genus Care não vende, aluga nem comercializa os seus dados pessoais com terceiros. Apenas divulgamos ou partilhamos dados pessoais nas seguintes condições:

• Execução do Serviço: Com prestadores de serviços técnicos e subcontratantes ulteriores estritamente necessários para operar a Plataforma de Software, encaminhar alarmes sociais e executar o nosso contrato consigo.
• Cumprimento Legal: Com autoridades judiciais, reguladoras ou policiais quando exigido pela legislação aplicável, por ordem judicial ou por obrigações legais imperativas.

8.2. Lista Dinâmica de Subcontratantes Ulteriores

Para disponibilizar infraestruturas de elevada disponibilidade, alarme social em tempo real e estabilidade da plataforma, a Genus Care recorre a fornecedores externos especializados (subcontratantes ulteriores). Todos são avaliados e vinculados por acordos de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD, que garantem o tratamento de dados pessoais estritamente segundo as nossas instruções documentadas.

Em vez de manter uma lista estática de fornecedores neste documento, a Genus Care mantém uma lista completa, atualizada e dinâmica de todos os subcontratantes ulteriores contratados — incluindo as respetivas denominações legais, funções, locais de tratamento e mecanismos de transferência aplicáveis — publicada em:
Genus Care Subprocessors

Os responsáveis pelo tratamento registados e os titulares de contas são notificados de qualquer adição ou substituição prevista na nossa lista de subcontratantes ulteriores pelo menos 14 dias de calendário antes da autorização de um novo subcontratante ulterior, em conformidade com os nossos Termos de Serviço e Acordos de Tratamento de Dados.

8.3. Transferências Internacionais de Dados

Quando os dados pessoais são tratados por um subcontratante ulterior localizado fora do Espaço Económico Europeu (EEE), ou transferidos para ele, num país que não beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, a Genus Care aplica as garantias legais previstas no artigo 46.º do RGPD. Baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia, complementadas por medidas técnicas de segurança, incluindo encriptação TLS 1.3 dos dados em trânsito e separação criptográfica dos dados.

Os locais de tratamento específicos e os instrumentos de transferência internacional aplicáveis a cada subcontratante ulterior são indicados na nossa página pública sobre subcontratantes ulteriores em:
Genus Care Subprocessors

8.4. Comunicações de Marketing Direto

Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou promocionais. Apenas receberá notícias ou atualizações de marketing diretamente da Genus Care se selecionar expressamente caixas de consentimento separadas durante o registo da conta ou nas definições da sua conta. Pode retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento sem afetar o acesso ao serviço principal.

9. Cookies ou Técnicas Semelhantes que Utilizamos

9.1. O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno elemento de informação que um sítio Web pode enviar ao seu navegador, ficando assim armazenado no sistema. Os cookies asseguram o funcionamento correto do sítio Web e, por exemplo, a memorização das suas preferências. Também são utilizados para garantir o funcionamento adequado do sítio Web e otimizá-lo.
Os cookies expiram após o encerramento do navegador (cookies de sessão) ou permanecem no navegador (cookies persistentes). Por exemplo, permitem identificar o seu dispositivo através de um identificador de sessão para que mantenha o acesso ao nosso sítio Web. Também podem ser utilizados para guardar definições de idioma ou analisar o comportamento dos visitantes.

9.2. Os Cookies que Utilizamos

Utilizamos cookies de Marketing e do Google Analytics para conhecer o comportamento dos visitantes e analisar o nosso desempenho. Isto ajuda-nos a melhorar o sítio Web, por exemplo, garantindo que os visitantes encontram facilmente o que procuram.

9.3. Eliminar Cookies

Pode recusar os cookies configurando o navegador de Internet para deixar de os armazenar. Além disso, pode eliminar todas as informações anteriormente armazenadas através das definições do navegador.

10. Consultar, Alterar ou Eliminar Dados

Tem o direito de consultar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais. Tem também o direito de retirar qualquer consentimento para o tratamento de dados, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos dados nos termos do RGPD.

• Destinatários de Cuidados Institucionais: Apresente os seus pedidos principais de exercício dos direitos dos titulares dos dados diretamente ao seu prestador de cuidados de saúde (o Responsável pelo Tratamento).
• Titulares de Contas Diretas ou através de Distribuidores: Os consumidores que compram produtos Genus Care diretamente ou através de distribuidores autorizados mantêm relações de conta diretas connosco e podem apresentar pedidos de exercício de direitos diretamente a info@genus.care.

11. Política Relativa ao Formulário de Contacto do Sítio Web da Genus Care

Quando nos contacta, os dados são armazenados e enviados à Genus Care. Estes dados são utilizados apenas para o contactar. Tem o direito ao esquecimento, o que significa que pode pedir a eliminação dos dados a qualquer momento. Se o desejar, envie uma mensagem para info@genus.care e trataremos do seu pedido.

12. Verificação de Identidade, Pedidos de Exercício de Direitos e Apresentação de Reclamações

12.1. Verificação de Identidade e Prazos de Resposta

Para garantir que um pedido de exercício dos direitos dos titulares dos dados (como acesso, retificação ou apagamento) é apresentado por si, a Genus Care pode pedir-lhe que junte uma cópia do seu documento de identificação ao pedido. Para proteger a sua privacidade, deve ocultar nesta cópia a fotografia do passaporte, a MRZ (Zona de Leitura Ótica — a faixa com números na parte inferior do passaporte), o número do passaporte e o Número de Identificação do Cidadão (BSN). A Genus Care responderá ao seu pedido o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de quatro (4) semanas após a receção.

12.2. Direito de Apresentar Reclamação a uma Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais pela Genus Care viola a legislação de proteção de dados aplicável (incluindo o RGPD), tem o direito legal, nos termos do artigo 77.º do RGPD, de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.
Nos Países Baixos, a autoridade de controlo principal competente é a Autoridade Neerlandesa de Proteção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens —AP). Pode contactar a AP ou apresentar uma reclamação diretamente através do respetivo sítio Web em:

https://autoriteitpersoonsgege...

13. Como Protegemos os Dados Pessoais

A Genus Care leva a sério a proteção dos seus dados e adota medidas adequadas para impedir a utilização indevida, a perda, o acesso não autorizado, a divulgação indesejada e a alteração não autorizada. Referimos publicamente a nossa conformidade com os referenciais ISO/IEC 27001:2022 e NEN 7510-1:2024+A1:2026 para assegurar os mais elevados padrões de segurança dos dados.

Se considerar que os seus dados não estão devidamente protegidos ou se houver indícios de utilização indevida, contacte-nos através de
info@genus.care.